segunda-feira, 30 de abril de 2012
COTAS: DERROTA PARA O RACISMO
Cotas: Derrota para o
Racismo
Carlos A. Lungarzo
Prof.
Tit. (r) UNICAMP
30-abril-2012
Há três dias, o STF rejeitou uma ação
da direita contra a política de cotas da Universidade de Brasília (UnB) por 10
votos contra 0, com a ausência do ministro Toffoli. O caráter legítimo da Ação
Afirmativa é óbvio, mas, apesar disso, chegou a Brasil quase meio século depois
que aos EEUU, e ainda não foi formalizada em lei federal. Apesar destas
deficiências, esta decisão é uma derrota parcial do racismo e a escravocracia.
O fato de que tenha sido possível
sabotar por muito tempo a aplicação de cotas raciais e sociais, e que ainda
seja repudiada nas universidades mais reacionárias e elitistas, explica-se pela
falta de informação e de recursos defensivos dos setores marginalizados.
A isso deve somar-se o lobbismo dos
vendedores de diplomas universitários, dos cursinhos, de grande parte dos
juízes monocráticos, dos intelectuais que bajulam as elites e, com grande
incidência, os próprios acadêmicos e pesquisadores.
Um fato ilustrativo da repulsa à
igualdade e o patrimonialismo dos setores acadêmicos é a negativa das
universidades paulistas a aceitar a ação afirmativa. Nos momentos em que a
pressão vira muito grande, estes “templos do saber” fabricam falsas fórmulas de
inclusão.
No caso de SP, além dos motivos
gerais, tem grande peso a tradição conservadora, etnofóbica e confessional das
elites paulistas, o histórico semifascista, remanescente do Integralismo, e o
vigor das novas ondas plusquam fascistas como
a do Opus Dei.
Por exemplo, se a grande massa de
professores e pesquisadores da USP fosse social e humanamente esclarecida, não
teria escolhido como líder um representante das piores tradições da direita
brasileira. É demagogia ou pouco conhecimento do ambiente universitário, pensar que o atual reitor da USP foi
escolhido a contragosto da massa docente, mesmo que não tenha sido eleito
no primeiro lugar. Ele teve, sem dúvida alguma oposição, mas a falta de
mobilização docente contra o esquema de barbárie instalado no campus mostra, obviamente, que essa
oposição não é expressiva.
Outros fatores que tornaram mais
resistida a AAf no estado de SP que em outros lugares, é o poder dos mercadores
da “educação”, da política estadual de sangramento do ensino público (que
conduziu o estado a último lugar do país no ENEM), e a ideologia darwinista e
gobineana da boa parte dos docentes e pesquisadores. Vejamos apenas um exemplo,
porque são milhares:
Há alguns anos, um professor do
Departamento de Estatística da USP declarou a imprensa que o ingresso de alunos
pobres na Universidade fazia cair o que ele chamava o “nível” do ensino. Esta é
uma manifestação descarnada de algo que os populares nem sequer suspeitam: a
universidade não é vista como parte do sistema educativo, mas como um círculo
de docentes, pesquisadores e orientandos que trocam regalias, subsídios,
bolsas, mordomias, mantendo as dificuldades de aprendizagem num nível
incompatível com a escola pública, para que o círculo fique fechado. É óbvio
que este “nível” é artificial e nada tem a ver com autêntica dificuldade
cognitiva.
A universidade é pensada pelas elites
de tecnocratas como uma fábrica de pesquisas que dependem de diversos fatores:
retribuição do mercado, acomodamento político, formação de clãs herméticos, troca
de estágios e premiações, em fim, variáveis de duvidosa relevância para a
demanda social. Existem, sim, as exceções, mas é anticientífico (com todo
respeito) tomar a exceção como representante da regra.
Uma vez, um líder religioso disse que
o Brasil nunca recebeu um premio Nobel, porque é o maior país católico do
planeta, e os suecos são protestantes e adoram a luxúria. Ele não esclareceu
por que a Argentina, com 96% de católicos, um 20% da população brasileira, e
uma mentalidade muito mais puritana, recebeu cinco Nobel (embora um deles fosse
injusto).
Embora em alguns centros brasileiros
se faça pesquisa útil de alta qualidade, os resultados não se distribuem de
maneira inversamente proporcional à densidade de melanina, como acreditam os racistas.
Após 10 anos de uma ainda fraca AAf no Brasil, percebe-se, como fizeram notar
vários magistrados, que as instituições que aplicam o sistema de quotas não
presentam desempenho pior que aquelas que as repudiam e combatem. Mas, o que é
verdade, é que a democratização racial da universidade pode criar novas
exigências num setor popular que vive à margem da cidadania. Ao mesmo tempo, o diálogo
entre os cérebros disporá de menos tempo, porque será necessário fazer algo
inusitado para algumas universidades: ensinar.
Se pobres, negros, índios e outros
proscritos entram na universidade, esta deverá se dispor a investir tempo em
ensino e não apenas em administrar bolsas e reclutar orientandos para que
auxiliem as pesquisas dos professores, ou em trocar aprovações de dissertações
pelo direito a assinar sua publicação em conjunto com o formando.
Os racistas anticotas têm levado seu
cinismo a extremos bizarros. Em 2002, na UERJ, políticos, comunicadores e
magistrados recrutaram alguns jovens negros que se manifestaram ofendidos de ser tratados como
inferiores, porque eles não precisavam “esmolas”. Esses meninos (um deles foi
meu aluno) e meninas pertenciam a uma pequena minoria de afrodescendentes
adotados por famílias brancas, que lhes tinham dado uma educação de elite.
Curiosamente, esses jovens
manipulados demonstravam algo muito importante: que eles se diferenciavam dos outros afrodescendentes pelo fato de ter
tido oportunidades que a enorme maioria não teve. A outorga de oportunidade
a essa massa excluída fará, se a política de AAF for estendida e incentivada, com
que os setores proscritos da sociedade atinjam níveis decentes de instrução.
Um argumento mais sério é que as
cotas raciais deveriam ser substituídas pelas sociais, já que não se pretende
premiar uma pessoa por ser negro ou índio, mas resgatar da miséria e da falta
de direitos todas as pessoas que nunca tiveram uma educação decente por falta
de dinheiro.
Reconheço que esse argumento é mais
sério e, em muitos casos, é bem intencionado. (Em outros casos, foi usado para
desviar a atenção das cotas raciais, dando assim “um tempo” para que a ofensiva
racista se pudesse reorganizar). Entretanto, há um fato que não é levado em
conta.
É verdade que encontrar identificação
social com outras pessoas por causa de raça ou nacionalidade é algo irracional,
e gera ideologias perversas como racismo e nacionalismo. Mas é diferente se identificar voluntariamente e
ser obrigado a se identificar como
método de defesa face a perseguição racial ou nacional.
Não é a vítima do racismo a que
escolhe se juntar com outras vítimas de sua mesma raça: é o racista que o obriga a se
unir com outros para defender-se.
É por este motivo bem conhecido que negros
americanos de mentalidade e ideologia diversas se unificaram em comunidades:
era sua única maneira de salvar-se do racismo, salvo se tornando subservientes
e colaboradores, como vários ideólogos americanos do neoliberalismo que são
afrodescendentes. Mas, estes Uncles Toms (não
fundo, o Pai Tomas não era tão subserviente como é pintado pela tradição) são
minoria.
Portanto, é importante que a comunidade negra, índia e de outras etnias tenha
seus próprios profissionais e intelectuais, pelo menos até o dia em que os
brancos brasileiros aceitem a igualdade racial, uma quase utopia que deve,
contudo, ser tentada.
A introdução de cotas sociais é imprescindível.
É banal precisar dizer isso. Mas, não pode ser usado como pretexto para ignorar
as cotas raciais. Forçar a entrada de outras etnias nas universidades é uma
maneira direta de educar as tropas “braso-boers” a aprender a conviver com a
diversidade.
Alguns racistas desesperados,
especialmente na classe acadêmica e no jornalismo, têm apresentado o fantasma do
conflito por causa de que alunos brancos deverão conviver com os descendentes
dos escravos de seus ancestrais. (Eles não dizem assim, é claro. Falam do “menor
nível” dos negros.) Pessoas de boa vontade sinalizam que nas universidades onde
se pratica o sistema de cotas não houve nenhum conflito racial nestes
anos.
Mas, a questão não é casuística; é um
assunto de princípios, ético, social e não apenas factual.
Se alunos “puros” não querem sentir
de perto o suor dos favelados, o que devem fazer é autoeducar-se. Se não
conseguirem e partem para o vandalismo (comum, por exemplo, nos trotes de
calouros, inclusive com “bichos” brancos e ricos), o que deve fazer uma justiça
minimamente séria é processá-los por racismo. Por sinal, será uma maneira de
usar alguma vez esta lei, que é letra absolutamente morta no Brasil, porque,
como disse uma vez um promotor, os MPs não querem denunciar os que fazem coisas
que eles próprios fariam.
O STF não fez mais que cumprir com
uma questão elementar de justiça. Mas, de qualquer maneira, esta votação foi a
mais importante que eu lembre. Não é por acaso que a notícia ocupa um local
nanoscópico na imprensa.
Who Are You.... Really - 40 Translation(s) | dotSUB
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Ao perguntarmos quem somos ativamos nossos pensamentos, mas não somos aquilo que pensamos somos muuuito mais...
Ao perguntarmos quem somos ativamos nossos pensamentos, mas não somos aquilo que pensamos somos muuuito mais...
domingo, 29 de abril de 2012
LANÇAMENTO DO LIVRO DE BATTISTI NA USP
comentário
Lançamento do Livro Ao Pé do Muro, de Cesare Battisti, Ontem
na USP
Carlos A.
Lungarzo
Prof. Tit.
(r) UNICAMP
27-04-2012
No dia 26 de Abril de 2012 foi
realizado, tal como fora anunciado, o lançamento paulista do romance Ao Pé do Muro. O evento começou às
18:00 hs no Anfiteatro do Departamento de Geografia da Universidade Estadual de
São Paulo (USP).
Os organizadores foram os membros do
Sindicato de Trabalhadores da USP (SINTUSP)
cujo atual secretário é Magno de
Carvalho, que presidiu a mesa de debates. A mesa contou também com a
presença do próprio escritor, do senador Eduardo
M. Suplicy, do escritor Celso
Lungaretti, do advogado defensor Luiz
Eduardo Greenhalgh e de mi
mesmo.
Os presentes somavam aproximadamente
300 pessoas, que permaneceram até o final, mostrando excecional interesse no
desenvolvimento do evento. Este número de pessoas é razoável, tendo em conta
que o campus de USP não é tão acessível como um auditório numa região central,
e que parte da imprensa tentou confundir os leitores criando a ideia ambígua de que
o evento teria sido extinto.
(Numa matéria recente, eu expliquei a
notícia desorientadora dada pela Folha de S. Paulo. Quando fui informado da
existência de uma confusão considerada involuntária, escrevi um Esclarecimento, dando a questão por
encerrada. Ora, evitar o confronto não significa deixar-se iludir. É óbvio que ninguém
deve ter visto o parágrafo de 31 palavras escrito pela colunista Monica
Bergamo, como “retificação” implícita da notícia sobre o cancelamento. A
matéria onde se fala do “cancelamento” do lançamento paulista tinha 159 palavras na Folha.com e ainda possuía uma parte
adicional para assinantes, cujo conteúdo desconheço. A falsa notícia estava numa parte visível do site e possuía um destaque
incomum para uma notícia literária. Também o editor Evandro Martins Fontes
não achou natural a manipulação, como mostra sua enérgica queixa aos
colunistas.)
O coordenador do evento começou
advertindo que não seriam respondidas perguntas que envolvessem assuntos
diretamente políticos. Esta é uma precaução que se toma sempre nos eventos nos
quais participa Cesare Battisti, para evitar interpretações tortuosas da
direita nacional ou estrangeira.
Em realidade, não existe uma proibição
legal de que um estrangeiro fale, escreva ou se pronuncie sobre aspectos
políticos. A Lei Federal 6815/1980, imposta pela ditadura para infernizar a
vida dos perseguidos por ditaduras “hermanas”, não proíbe o direito à opinião
política dos estrangeiros. O que ela proíbe é a militância do estrangeiro em
partidos políticos. Mas, tendo em conta o cinismo usado para deformar tanto a
história de Battisti como suas próprias declarações (lembre-se a “tocaia”
montada pela Folha para fotografá-lo
num bar), esse cuidado é fundamental e foi rigorosamente respeitado pela
audiência.
O diálogo foi rico em matizes e se
centrou especialmente em aspectos psicológicos ou afetivos da história do
escritor.
O senador Suplicy lembrou a
necessidade de publicar um trabalho compreensivo sobre a vida e obra de Battisti,
no qual o perseguido possa explicar com clareza sua história, e fazer entender
ao público qual é sua verdadeira personalidade e os fatos reais.
A menção da necessidade de uma
verdadeira história do escritor permitiu deduzir um fato que não tinha sido
explicitamente formulado até esse momento. Apesar de Battisti ser muito exposto
na grande mídia, não existe nenhuma versão dessa mídia sobre a história do escritor que seja minimamente verdadeira.
Este fato não foi denunciado abertamente, mas sua presença implícita na
proposta de Suplicy permitiu que, de maneira muito inteligente, um jovem
participante (lamentavelmente não lembro o nome) aproveitasse para referir-se
aos projetos que visavam impedir os abusos da mídia. Nesse sentido, perguntou
ao Senador sobre o estado do projeto de um marco regulatório para a comunicação
proposto pelo Franklin Martins em 2011.
O escritor Celso Lungaretti, em sua
condição de comunicador e de vítima da repressão militar no Brasil, aprofundou
no trecho em que o livro de Battisti menciona as vítimas da ditadura
brasileira, e manifesta sua emoção ao descobrir uma pedra de sinistra história
na Praia do Arpoador, no Rio de Janeiro. Aí os militares estendiam suas vítimas
quando a rocha estava quente como uma fogueira. (Na versão original, esta
passagem, muito comovente, está no capítulo 10, mas acredito que foi renumerado
na versão impressa.) Lungaretti fez uma extensa reflexão com base nessa
passagem, que permitiu entender as similaridades entre a repressão brasileira e
a italiana.
Luiz Eduardo Greenhalgh, como advogado
do autor e antigo militante da esquerda brasileira, fez uma breve descrição das
fraudes contidas nos processos italianos que foram enviados ao Brasil com fins
de extradição, e explicou os sofrimentos passados por seu defendido.
Sua fala foi sintética, essencial e
contundente, cumprindo duas finalidades: (1) esclarecer, mesmo rapidamente, às
pessoas que talvez não soubessem os detalhes principais da fraude jurídica, e
(2) mostrar a situação de maneira conclusiva, sem estimular qualquer debate político.
As perguntas que foram formuladas a
Battisti pelo público se referiram, em geral, a questões literárias (por
exemplo, a relação entre personagens ficcionais e a história pessoal) ou de
tipo emocional. Houve perguntas sobre o estado de ânimo de Cesare, quando soube
que, a despeito da recusa de extradição assinada por Lula, ainda deveria
esperar mais uma nova decisão do STF para ganhar a liberdade. Prudentemente,
ninguém na sala qualificou essa decisão do STF. (É verdade que um comentário
sobre o sadismo e o espírito vingativo do ex-relator tampouco teria sido um
comentário político. Seria apenas um diagnóstico psiquiátrico acertadíssimo.)
No plano literário, Ao Pé do Muro foi comparado por membros
da mesa com certos trechos de Dostoievskii, do militante negro americano George
Jackson e da grande promessa de literatura anglo-africana, a jovem romancista nigeriana
Chimamanda Adichie.
O evento foi encerrado por uma sessão
de autógrafos onde Battisti assinou algumas dúzias de livros. O interesse dos
assistentes se manifestou em todo momento. Foi um dos eventos em que a
dispersão da audiência só aconteceu após do encerramento de todas as
atividades.
Tendo em conta as difíceis condições para
sua realização, a falta de apoio dos comunicadores e das autoridades
universitárias e culturais do estado, bem como algumas sabotagens informativas,
pode-se considerar que o lançamento foi um grande sucesso.
DE HORA EM HORA OBAMA PIORA
Por Celso Lungaretti
Crer que algo vá mudar com a troca da guarda na presidência dos EUA sempre foi a maior roubada. Quem manda é o stablishment, pouco importando as características do seu serviçal da vez na Casa Branca.
John Kennedy, p. ex., nem de longe pode ser considerado a pomba que dele fizeram, embora assassinado por falcões.
John Kennedy, p. ex., nem de longe pode ser considerado a pomba que dele fizeram, embora assassinado por falcões.
Deu
sinal verde para a invasão da Baía dos Porcos em abril/1961, mas
refugou quando o show já começara. Deixou de fornecer a prometida
cobertura aérea para o desembarque dos gusanos e estes foram facilmente dominados.
Mas, não fez objeção nenhuma a que exilados cubanos utilizassem o território dos EUA para prepararem uma incursão armada contra seu país, nem descartou o apoio intervencionista a tal empreitada.
Foi só na enésima hora que reconsiderou, preferindo evitar um comprometimento tão ostensivo com a agressão a uma nação soberana sem ter-lhe declarado guerra.
Resultado: o mundo inteiro ficou sabendo, da mesmíssima maneira, que os EUA estavam acumpliciados com a invasão. E esta fracassou rotundamente.
Depois que John e Robert Kennedy foram assassinados por ultradireitistas hidrófobos, houve quem os tentasse erigir em grandes democratas.
Mas, não fez objeção nenhuma a que exilados cubanos utilizassem o território dos EUA para prepararem uma incursão armada contra seu país, nem descartou o apoio intervencionista a tal empreitada.
Foi só na enésima hora que reconsiderou, preferindo evitar um comprometimento tão ostensivo com a agressão a uma nação soberana sem ter-lhe declarado guerra.
Resultado: o mundo inteiro ficou sabendo, da mesmíssima maneira, que os EUA estavam acumpliciados com a invasão. E esta fracassou rotundamente.
Depois que John e Robert Kennedy foram assassinados por ultradireitistas hidrófobos, houve quem os tentasse erigir em grandes democratas.
"JOÃO DO AMOR"?!
Justiça
seja feita, John Kennedy teve lá seu grande momento quando administrou a crise dos
mísseis cubanos sem ceder às pressões militares para endurecer com a
URSS. Com um Nixon na presidência, talvez a humanidade tivesse ido pro
beleléu.
Durante a Guerra do Vietnã, eram bem heterodoxos os discursos do precandidato democrata à presidência em 1968, Eugene McCarthy, a ponto de sensibilizarem os jovens contestadores, que fizeram campanha por ele. Mas a indicação acabou ficando com o anódino Hubert Humphrey. Nunca saberemos se Gene, no poder, teria sido fiel à sua retórica.
George McGovern, menos à esquerda mas igualmente comprometido com o fim da guerra, conseguiu ser candidato em 1972, perdendo a eleição para o coadjuvante do macartismo Richard Nixon.
O menos pior dos presidentes estadunidenses nas últimas décadas foi, sem dúvida, Jimmy Carter, que estimulou a redemocratização da América Latina tanto quanto seus antecessores haviam semeado ditaduras. Foi mediador do primeiro acordo de paz entre um país árabe (o Egito) e Israel, amenizou o embargo econômico a Cuba e adotou uma política de paz em relação aos países comunistas.
...E O VENTO LEVOU!
Está sendo uma completa decepção a grande esperança negra Barack Obama (aquele que, dentre outras promessas que o vento levou, comprometeu-se a desativar Guantánamo, só faltando assinar um papelzinho como os do Serra).
Tolamente, o rival republicano Mitt Romney afirmou que "não vale mover céus e terras gastando milhares de dólares só para pegar uma pessoa".
Levantou a bola para os democratas explorarem um tema que lhes favorece junto ao eleitorado de jecas e brucutus dos EUA.
Começando por Bill Clinton, que deu uma declaração mais feia ainda do que as mulheres que escolhe para pular a cerca: disse que, ao tomar a decisão de autorizar uma vendetta caracteristicamente mafiosa contra Bin Laden, Obama teria escolhido "o mais difícil e mais honrado caminho".
Fez-me lembrar o título em inglês de um ótimo filme policial francês (d. Jean Herman, 1968, com Alain Delon e Charles Bronson): Honra entre ladrões.
Pois nada existe de mais desonroso do que ordenar matança tão covarde.
OUTROS ESCRITOS RECENTES (clique p/ abrir):SINAL VERDE PARA AS COTAS RACIAIS. E TAMBÉM PARA AS COTAS SOCIAIS!
sábado, 28 de abril de 2012
ABORTO ANENCEFÁLICO
Aborto Anencefálico
Carlos A. Lungarzo
Professor Titular (r) da UNICAMP
O problema do aborto ganhou novamente
atualidade no Brasil por causa da proposta de reforma do Código Penal, que está
considerando a possibilidade de aumentar os casos de descriminalização do
mesmo. Mas, no começo de abril, também influiu o julgamento pelo STF de uma
ação sobre o direito a abortar fetos sem cérebro, que se mantinha obstruída
desde 2004.
A decisão do STF foi por 8 votos a 2.
Entre os opositores, estavam o ministro Lewandowski, quem, na biografia de
alguns portais jurídicos aparece como oficial retirado das forças armadas e ex
juiz militar, e o ministro Peluso, radical católico que já tinha se oposto em
2004 a uma liminar que permitia o aborto de veto anencéfalo concedido pelo
ministro Marco Aurélio de Mello.
Aborto de “Sem Cérebro”
Em 12 de abril de 2012, o Brasil
tornou-se o 4º país da América Latina que descriminalizou o aborto no caso de
feto anencéfalo.
O primeiro país a adotar o aborto foi
Cuba, em 1965, pensando talvez nos
princípios marxistas de igualdade da mulher e o direito de escolha. Entretanto,
esta proposta deixou de ser libertadora e foi deturpada quando o governo cubano
começou a difundir o aborto como se fosse um método normal de contracepção. O
aborto foi utilizado com a finalidade de reduzir os problemas econômicos do
Estado, sem ter em conta o trauma psicológico que pode afetar uma mãe incentivada
a interromper uma gravidez (Vide).
O segundo foi o da Colômbia, que
aumentou o número de situações em que o aborto era permitido, incluindo, em
2006, o caso de fetos com deformações. O motivo desta medida numa sociedade
ultraconservadora foi um fato de grande repercussão: Marta Solay González
(1971–2007) descobriu que tinha um câncer de útero no 2º mês de gravidez, mas a
justiça lhe negou o direito à terapia, argumentando que o tratamento mataria o
feto. No momento de dar a luz, já o tumor era incurável. A crueldade desta condena
a morte pelos juízes produziu uma enorme indignação na opinião pública, a
despeito da intimidação que a Igreja católica exerce sobre as classes pobres do
país.
A Corte Suprema, preocupada pelo
clamor nacional, sentiu-se obrigada a estender as condições de legalidade do
aborto. Uma das condições adicionadas foi a de fetos com graves danos
cerebrais. (V)
O 3º caso de despenalização se
aprovou parcialmente em 2010 no Uruguai, quando o senado legalizou a
interrupção da gravidez (V). O Uruguai tem certa tradição de secularidade e,
apesar de ter sofrido uma ditadura (1973-1984), foi durante décadas uma
sociedade democrática.
No resto da América Latina, incluindo
países desmilitarizados como a Costa Rica, a influência da Igreja Católica fez
proibir o aborto em quase todos os
casos. Em países desenvolvidos (em geral, nos que têm um maior grau de
civilidade, mas também nos EEUU), o aborto no primeiro trimestre de gestação é
permitido com a simples demanda da mãe. Na Europa, isto acontece em quase todos
os países, mas nos mais teocráticos (que formam uma minoria ínfima) existem
proibições até para o caso de defeito fetal. Eles são: as duas Irlandas, San
Marino, a Andorra e o Vaticano. Este proíbe o aborto em todos os casos, incluindo o risco de morte da mãe.
No Brasil, o acordão que permite a
descriminalização do aborto de fetos anencéfalos aprovado no dia 12 de abril,
já tinha um antecedente importante numa intensa disputa que aconteceu em 2004.
Algo antes, o ministro Marco Aurélio de Mello do STF, tinha concedido liminar
para uma mulher grávida de um feto anencéfalo executar aborto legal. Mas o voto
de Mello foi acompanhado só por Ayres Brito, Celso de Mello e Sepúlveda
Pertence. Todos os outros (7 ministros) votaram contra a liminar. A mulher,
porém, foi salva por um “antimilagre”: ela não faleceu nem deu a luz. Teve um
aborto natural, contra o qual os 7 juízes não podiam aplicar nenhuma punição.
Com base nesse fato, a Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), representada por Luís Roberto
Barroso (vide), jurista célebre por sua militância
em causas humanitárias e progressistas, promoveu uma ação que só foi julgada no
dia 12 de abril de 2012, e aprovada por 8 votos a 2. Entre os apoiadores,
estavam dois juízes que em 2004 tinham votado contra a liminar, mas que
perceberam a nova composição do STF e a pressão social, e “mudaram” suas
idéias.
Dos argumentos a favor da
despenalização do aborto, o mais importante foi o de Marco Aurélio de Mello.
Ele demonstrou com raciocínios impecáveis que a alusão à religião no Preâmbulo
da Constituição Brasileira não pode considerar-se normativa, pois isso
implicaria violar o princípio de liberdade de consciência, amparando apenas as
pessoas crentes e, ainda, as monoteístas. (Vide, passim,
mas especialmente, p. 12 ss).
A observação de Mello vai muito além
do problema em pauta e entra na legitimidade do aborto em geral: a decisão de
uma mulher sobre seu corpo não pode estar sob o jugo de ninguém, nem mesmo dos
teólogos.
O ministro Lewandowski, que votou
contra, parece ter percebido que a legalização no caso de anencéfalos
conduziria naturalmente a autorizar o aborto de qualquer feto que padecesse de
deformações.
Em seu voto (V, p. 5), coloca uma citação grifada em que se menciona
a ilegitimidade do aborto eugenésico (sic).
É impossível conhecer as idéias que envolve a complexa retórica jurídica, mas
esta citação parece aproveitar a má fama da palavra “eugenésico”, que foi muito
utilizada pelo nazismo. Mas deve ter-se em conta que os mais brutais programas
de eugenesia nazista (como o Aktion T4, de
1/9/1939) eliminavam crianças que tinham vida autônoma e não fetos que
só poderiam tornar-se autônomos eventualmente (V).
Admitir
a “humanidade potencial” do feto não viável, seguindo as especulações de Santo
Tomás de Aquino, permite concluir que qualquer medida contraceptiva é
criminosa, pois evita que o óvulo (que sempre
é uma entidade viva) possa ser fecundado.
É verdade que o que se chama anencefalia é geralmente uma atrofia do
cérebro e nem sempre a total ausência dos hemisférios, mas esse defeito é
suficiente para tornar a vida impossível após o parto. Os meninos que vivem com
anomalias cerebrais até idades mais avançadas não são anencefálicos, mas
portadores de defeitos cerebrais graves. Isto causou confusão em alguns juízes,
que finalmente votaram também a favor de ação, porque ativistas antiaborto
apresentaram crianças de mais de 2 anos com sérias disfunções cerebrais que
foram mostradas, falsamente, como anencéfalas.
Aliás, o critério clínico (aceito até
pelos mais fechados fundamentalistas) de morte de um ser humano é o fim das
funções cerebrais e não, como antigamente se acreditava, a parada respiratória
ou cardiológica. Portanto, uma pessoa sem cérebro é uma pessoa morta,
e carece
de sentido dizer que abortar um morto é um crime.
É claro que o aborto produz certo
constrangimento, que se acentuou nos últimos anos quando as pessoas conseguiram
ver os movimentos dos fetos nos diagnósticos de imagem. Mas, isso não implica
que qualquer grupo supostamente iluminado possa substituir a decisão da
portadora, a quem cabe a propriedade de seu próprio corpo.
Entretanto, o que se obteve com esta
decisão do tribunal aqui apenas uma esmola, não pequena, mas esmola e não
direito. Esmolas são importantes: para muitos, elas são a diferença entre vida
e morte. Mas, a dádiva do STJ não permite abortar
outros fetos, mesmo gravemente afetados, que não sejam anencefálicos. A
situação melhorou para alguns milhares de mulheres, mas ficou igual para alguns
milhões.
O Caso do Estupro
O Código Penal Brasileiro, em vigor
desde 1940, autoriza apenas dois casos para autorização de aborto: (1) o que põe
em risco a vida da mãe e (2) o de
gravidez gerada por estupro.
O primeiro caso é claro. Se os que
negam o direito ao aborto se autoqualificam de “defensores da vida”, será
contraditório deixar que as mães morram por causa da salvação do feto. No
entanto, o direito canónico da Igreja católica proíbe o aborto em TODOS os
casos, obrigando, se for necessário, a sacrificar a vida da mãe. Esta é a lei
que rege no Estado do Vaticano, por exemplo.
Como se explica que os “defensores da
vida” proponham o assassinato da mãe? A razão real é que a Igreja sempre desprezou a mulher, e um filho
ainda não nascido poderia ser homem, pois na época não se conheciam os
critérios para determinar sexo. Por outro lado, mesmo se fosse mulher, uma vida
jovem seria mais útil que uma vida mais velha. Uma menina recém nascida teria
mais anos pela la frente que sua mãe para propagar a fé, e tornar-se
reprodutora dos seres que os exércitos e as igrejas precisavam para doutrinar e
usar em seu benefício.
Apesar disso, muitos países com
maioria católica permitem o aborto, quando a vida da mulher está em risco. De
fato, mesmo no Brasil de 1940, dominado por um semifascismo, parecia
exageradamente sádico proibir o aborto em todos
os casos, e condenar as gestantes a morte para satisfazer
a sede de revanche de teólogos sexófobos. Aliás, apesar do caráter factualmente
teocrático (embora simbolicamente democrático) dos países da América Latina, os
elementos liberais dentro da classe política, mesmo minoritários, exercem
alguma influência.
O segundo caso é o do feto que é fruto
do estupro. Aqui, as coisas se entendem menos. O CPB de 1940 não
autorizava abortar um feto sem cérebro, mas autorizava abortar um feto totalmente saudável, por ter sido fruto
de estupro.
É claro que uma mãe tem direito de
abortar um feto cujo pai é o homem que a estuprou. Aliás, a mãe tem direito
natural de abortar em qualquer circunstância que esteja no intervalo de
não viabilidade. (Usualmente, se convenciona em fixar este intervalo em 12
semanas).
Mas o filho de um estuprador será tão
normal como qualquer outro, e a mulher muitas vezes opta por criá-lo sozinha ou
com outro parceiro. Estes casos são
comuns e a incidência de transtornos na criança não são maiores de outros casos
em que o filho desconhece o pai biológico.
Então, por que os legisladores
reacionários e religiosos sustentam que: (1) O aborto de um feto saudável, no caso de estupro, é legítimo, e que (2) o aborto de um feito sem
cérebro é um crime?
Há vários motivos:
1. Um deles se deduz muito bem de um
comentário do ministro Peluso em 2001: o sofrimento (neste caso, da mãe) é um
fator de purificação. Claro que o ministro se refere ao sofrimento dos outros.
2. Doutrinas obscurantistas acreditam no
pecado original. Todo mundo é culpado pelo delito de Adão e Eva, e isso se
herda durante milênios. Portanto, filhos de pessoas que cometem delitos (e o
estupro é um delito) são, mesmo em forma de feto, criminosos potenciais. Então, permitir que sejam abortados (embora
seja um pecado) é um pecado menor que
abortar o filho de um home de “bem”. Algumas religiões orientais até obrigam a abortar o feto produto de estupro.
Como vemos, há culturas ainda mais brutais que as nossas.
3. Se a mulher for casada,
compromissada, o namorada de alguém, ter um filho de estupro seria interpretado
pela cultura machista, como afronta para o parceiro.
O contraste é bizarro:
(1) Uma mulher está obrigada a dar a luz
um filho morto, com o risco dela também morrer. “Abortar” esse morto é crime.
(2) Todavia, não será crime se o pai fosse um estuprador.
Para os
moralistas místicos, é mais grave ter um pai que cometeu um delito que não ter cérebro. Dá para entender: teólogos,
puritanos e afins nunca precisaram de cérebro. Então, não entendem por que outros
dão tanta importância a algo que eles não usam.
Paradoxos e Contradições
Para a Igreja católica e outras
seitas, os filhos pertencem a Deus, como toda a Humanidade, mas são “alugados” aos
pais, que têm sobre eles todos os direitos. Abraham, por exemplo, estava
disposto a matar o filho, porque Deus mandou fazer isso.
Ainda hoje, filhos de famílias
monoteístas muito religiosas são tratados como pequenos robôs. Eles devem fazer
tudo o que seus país mandem, e estes, por sua vez, recebem suas diretrizes do
padre, dos moralistas oficiais, dos professores conservadores, da mídia, dos políticos,
dos militares.
Observemos esta contradição:
Segundo as igrejas, um menino e, mais
ainda, uma garota, de 13, 15 e, às
vezes, até de 20 anos, deve estar submetido a seus pais, em assuntos morais,
trabalhistas, de conduta e de estudo. Eles são tratados, como se fossem partes do corpo de seus pais,
sem vontade nem sentimentos próprios. Claro que atualmente essa tirania
familiar enfrenta cada vez maiores rebeliões, mas, nas famílias tradicionais,
ricas ou pobres, da América Latina, isso ainda existe em grande proporção.
Ora, inversamente: um feto não viável
(digamos, de 2 meses), que é um ente biológico embutido no corpo de mãe, é
considerado por carolas e obscurantistas um
ser independente, sobre a qual a mãe não possui nenhum direito.
A contradição é crua:
(1) Os filhos, que são seres biológicos independentes, devem ser escravos de seus pais.
(2) Óvulos fecundados da mãe, que fazem parte de seu organismo, devem ser tratados como
pessoas com todos os direitos.
Para a filosofia familiar católica,
por exemplo, uma criança de 10 anos pode ser chicoteada por seus pais “para
coloca-los no reto caminho de Deus”, mas um feto de 2 meses deve ser tratado
como um ser independente e com vontade própria.
Como se entende isto?
A parte (1) é fácil de entender. Os obscurantistas
que queimavam na fogueira os cientistas, os inteligentes e os amantes da
liberdade, precisam que suas doutrinas (cada vez menos respeitadas) sejam
transmitidas pelo meio familiar. Um menino de 14 anos nunca acreditaria por si
próprio que pode ir ao inferno por “brincar” prazerosamente e com segurança com
uma menina de 13. Mas, se ele for criado num clima doentio, onde se fala de
pecado, castigo e sofrimento, pode acabar acreditando.
A parte (2) tem a ver com a
necessidade histórica dos religiosos de impor sofrimentos a seus fieis. A
Igreja não combate apenas o aborto, mas também a eutanásia. Um filho que não
pode ser sustentado nem educado chegará ao mundo para sofrer. Um paciente
terminal de uma moléstia dolorosa passará por sofrimentos inúteis, se não receber
eutanásia.
Esta apologia da dor é típica das
igrejas e dos corpos militares, pois o sofrimento torna as pessoas fracas, indefensas
e manipuláveis, e as transforma em máquinas humanas.
Conclusões
O aborto é um problema de saúde pública, mas não apenas isso.
Se não houvesse razões sanitárias
para abortar, dentro do prazo em que feto não tem vida independente, a simples
decisão da portadora, sobre quem recai a responsabilidade de que a criança seja
desejada e feliz, deveria ser suficiente.
O único que pode ser pedido da
gestante é que aceite se submeter a uma conversa com psicólogos, sociólogos e
outros professionais, para conferir se sua decisão é firme, se realmente possui
convicção de que deseja interromper a gravidez. De fato, em muitos níveis da
vida, às vezes não sabemos exatamente o que queremos, e devemos ter uma
oportunidade de que alguém nos ajude a pensar.
Obviamente, não deve fazer-se uma aplicação
massiva do aborto, nem, muito menos, estimulá-lo, como se faz na China e em
Cuba, onde o aborto é utilizado para evitar problemas ao estado, sem respeito
pelos sentimentos da mãe.
A entrevista da gestante com
especialistas teria como objetivo comprovar
a decisão da mulher, e observar se ela teria interesse em se arrepender.
Mas, o grupo examinador não tem em absoluto o direito influir para
que e a mulher adote uma decisão pré-determinada. O objetivo é
ajudar emocionalmente a gestante, descobrir qual é sua vontade real e
respeitá-la. Não é
convencê-la.
A atual modificação do Código Penal
Brasileiro que está sendo sugerida em 2012 por um grupo de juristas, é ainda
confusa, porém é claro que permite às
comissões de psicólogos e médicos, a intromissão de decidir se a mulher merece
ou não abortar. Isto é uma farsa
e os movimentos de DH deve se apressar a confrontar-se contra ela.
O aborto é, geralmente, um processo
traumático, e deve ser tratado como recuso final. Nesse sentido, é análogo a um
processo médico, ao qual uma pessoa se submete mesmo que produza dor. Portanto,
usá-lo como meio alternativo à contracepção é irracional e angustiante. Ele só
deveria ser aplicado quando a mãe tem clara consciência de que a continuidade
da gestação implica em transtornos para a própria criança, a mãe e seu entorno.
Por outro lado, nos últimos anos se
experimenta uma reversão nas preferências pelo aborto. Desde 1995, nos países
desenvolvidos, a tendência a rejeitar o aborto foi sempre menor que a tendência
a aceita-lo. Mas, nos EEUU, a relação inverteu-se. Atualmente, 51% dos adultos
americanos se consideram anti aborcionistas e 42% pró-aborcionistas. Isto pode
dever-se à crescente pressão de pentecostais e católicos, que estão aliados
para este propósito. Mas, também pode influir, como disse no começo deste
artigo, a percepção de fetos nos exames de imagem.
O aborto pode provocar reações
melancólicas, sensação de desejo de maternidade frustrado, e a impressão de ter
interrompido um processo. Também está a culpa,
mas esse é um sentimento espúrio que deve ser elaborado pela pessoa que aborta.
Entretanto, a sensação de perda é bastante comum. Algumas mulheres pensam: “gostaria
de ter condições para aceitar esse bebê”. Mas, devemos lembrar que é mais grave
ainda a responsabilidade de dar a luz um bebê que, por razões psicológicas,
sociais ou médicas, não poderá ser feliz.
Ora, quem deve decidir se está
disposta ou não a eliminar o feto de seu corpo no período em que ele é inviável,
é exclusivamente a pessoa a cujo corpo pertence o ser abortado.
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